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Victor Salvador

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Victor Salvador

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Sou estrangeiro não tenho formação juridica e por razões que se prendem com a minha actividade profissional aderi a este espaço com o objectivo primeiro de entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edificio jurídico Brasileiro. Entendi que se tratava de um espaço onde supostamente se publicariam textos de conteúdo técnico para discussão!!!
De facto por ser um espaço da responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil deveria ser um espaço diferente da escola onde poderia ocorrer uma acção educativa.
O que de facto temos é um espaço onde se vomita o ódio se promove a discórdia e se publicam textos de cunho absolutamente pessoal que no caso em particular possui laivos de social-fascismo, de anticomunismo primário ou primata e de outros epítetos que não me atrevo a escrever. Termino citando Provérbios 17:28 "Até um tolo pode passar por sábio e inteligente se ficar calado."

Victor Salvador

Comentário · há 9 anos

Acusados de pedofilia nos EUA terão passaporte com inscrição de 'criminoso'

Caio Rivas · há 9 anos

Outra coisa seria a não observância do princípio non bis in idem que estabelece que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato.

Victor Salvador

Comentário · há 9 anos

Acusados de pedofilia nos EUA terão passaporte com inscrição de 'criminoso'

Caio Rivas · há 9 anos

Pelo que entendo é defensor da aplicação da xaria (lei islâmica) no Brasil, onde os condenados são executados em público como forma de garantir a paz na sociedade.

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Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

Horácio P Cruz, 30% era antes da condenação com provas forjadas. Agora, após a prisão ilegal, alcançou 42%. Até outubro ultrapassa, COM CERTEZA, 52%. Ganha com folga no 1º turno. Só lamento que aí os generais vão dar o contra golpe. Igual fizeram em 1964, porém com uma diferença - Em 1964 foi para combater os comunistas que queriam transformar o Brasil numa grande Cuba (UM PAÍS INDEPENDENTE DO IMPERIALISMO) agora será para combater os corruptos... De esquerda, é lógico, porque aqueles que estão carregando malas de dinheiro, que estão sendo flagrados combinando pagamentos de propinas para preso não denunciar o golpe, que estão transformando apartamentos residenciais em cofres bancários, que estão transportando cocaína de helicóptero, que estão vendendo a Base de Alcântara, que estão entregando o Amazonas, que estão entregando o pré-sal, esses não. Esses são brasileiros que acham que se é bom para os EEUU é bom para o Brasil. FDPs.

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

Álvaro Tomaz, desculpe-me, mas pelo vosso comentário desprovido de embasamento jurídico e somente baseado em tentativa de ofender, conclui-se que o senhor não possui educação jurídica. Quanta ao Brasil ter de avançar é realmente necessário, porém condenar um cidadão com provas forjadas não é avanço e pior é mantê-lo preso depois de toda a farsa ser publicamente revelada. Se estivéssemos vivendo um Estado Democrático de Direito, depois dessas revelações sobre planilhas e notas fiscais falsas juntadas pela acusação, os procuradores, no mínimo já teriam sido citados por má fé. Pena que o senhor é um analfabeto jurídico. Se não, um descompromissado com a verdade. Mesmo assim vou explicar ao senhor a ilegalidade da prisão do Lula, mesmo que ele fosse o bandido que o senhor diz. Não obstante a razoabilidade da mudança do propósito da Lei que protege o instituto da inocência de um cidadão até que se prove o contrário, não cabe ao STF isso fazer, pois seria invasão de competência do Poder Legislativo, daí tal feito jurisprudencial de 12 de fevereiro de 2016 desse Excelso Tribunal ser uma afronta a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, além de também ofender o artigo 283 do CPP, que indica com clareza as circunstâncias em que um jurisdicionado do Território Nacional pode ser preso antes que se lhe esgotem seus direitos de defesa ou até mesmo ao ser citado ou detido. Diante do exposto não vejo como Legal manter o entendimento da jurisprudência nessas circunstâncias, com vênias aos que a apoiam, mas não podemos, infelizmente, mesmo diante da necessidade incontestável da mudança, fazê-la ao arrepio do preceito constitucional e da Lei que o regula.

José Roberto

Comentário · há 8 anos

Advogado de Lula diz que STJ negou habeas corpus, mas depois afirma que se confundiu

Matheus Galvão · há 8 anos

Li agora que apontam irregularidades no voto da ministra Rosa Weber pelo fato da mesma ter sinalizado que votaria de forma diferente em caso da apreciação das ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e 44, cujo objeto é o artigo 283 do código de processo Penal.
Estão requirindo a nulidade do voto o que causaria um empate favorável a Lula.
Pelo visto, tem muito ainda o que ser discutido e diferente do que possa parecer, ainda estamos dependendo de interpretações.
Http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5415214

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